AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROGRAMA 0645 - "ROTA SABER QUE TRANSFORMA", INCLUI AÇÕES AO 00010 "APOIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO COM SERVIÇOS DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, PEDRA BRITADA E ESTRUTURA DE PESSOAL PARA  REALIZAÇÃO DO 31º RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N° 3.222/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei n° 032/2026, de 17 de março de 2026

INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, O PROJETO "NUTRINDO O SABER", VOLTANDO A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2.409/20215 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 2.098/11 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.918/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA MODIFICAR O REQUISITO DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE BRITAGEM.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026

INCLUI AÇÃO P005 "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS