"INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA EXPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2025

AUTOZIRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOZIRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOZIRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024 CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES PARA VIAGEМ ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO RS, PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS CIVIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

INCLUI PROGRAMA 0980 “ IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO VIDA NOVA”, AÇÃO P076 “LOTEAMENTO IMPLANTADO COM INFRAESTRUTURA BÁSICA”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.863/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "CAMPEONATO PIRELI DE VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO INTEGRAR A COPA REGIONAL DE FUTEBOL DENOMINADA TAÇA UVA E VINHO, REPASSAR E RECEBER RECURSOS FINANCEIROS QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.