Projeto de Lei do legislativo nº 001/2026
Categoria: Projeto de Lei do legislativo nº 001/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF E ART.12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
acessar
Projeto de Lei nº 012/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 012/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
CONCEDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SEVIDORA PÚBLICA MUNICPAL ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
acessar
Projeto de Lei nº 015/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 015/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
acessar
Lei Municipal 3.214/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 19/01/2026Lei Municipal 3.213/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.191/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 19/01/2026Lei Municipal 3.212/2026
INSTITUI O PROGRAMA "INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADES RELATIVAS ÀS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 19/01/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã
Rua Bento Gonçalves, 44 - Centro
CEP: 95335-000 - Cotiporã/RS
Telefone/WhatsApp: (54) 3446-2854
Email: [email protected]
Atendimento: 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)A + A - Padrão
Original Contraste