PROJETO DE LEI Nº 081/2026
Categoria: PROJETO DE LEI Nº 081/2026
Data de criação: 17 de setembro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
ALTERA A LEI Nº 2.468/16, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
acessar
PROJETO DE LEI Nº 083/2026
Categoria: PROJETO DE LEI Nº 083/2026
Data de criação: 17 de setembro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
acessar
PROJETO DE LEI Nº 082/2026
Categoria: PROJETO DE LEI Nº 082/2026
Data de criação: 17 de setembro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
acessar
Lei Municipal 3.284/2026
ALTERA PROGRAMA 0835 - "MELHORES AMIGOS'', INCLUI AÇÃO A 118 "PROTEÇÃO, CASTRAÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Homologação: 04/09/2026Lei Municipal 3.280/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 07/08/2026Lei Municipal 3.279/2026
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE COTIPORÃ.
Homologação: 07/08/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã
Rua Bento Gonçalves, 44 - Centro
CEP: 95335-000 - Cotiporã/RS
Telefone/WhatsApp: (54) 3446-2854
Email: [email protected]
Atendimento: 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00
Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)A + A - Padrão
Original Contraste