ALTERA A LEI N° 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei n° 032/2026, de 17 de março de 2026

INSTITUCIONALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, O PROJETO "NUTRINDO O SABER", VOLTANDO A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL, INCLUINDO OFERTA DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DE APOIO PEDAGÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2.409/20215 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.