Projeto de Lei do legislativo nº 001/2026
Categoria: Projeto de Lei do legislativo nº 001/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF E ART.12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 012/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 012/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
CONCEDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SEVIDORA PÚBLICA MUNICPAL ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Projeto de Lei nº 015/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 015/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
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Lei Municipal 3.222/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES DALL AGNOL BASSANI AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 05/02/2026Lei Municipal 3.221/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 05/02/2026Lei Municipal 3.220/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 05/02/2026
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