Projeto de Lei nº 020/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 020/2026
Data de criação: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026
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Projeto de Lei nº 022/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 022/2026
Data de criação: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 021/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 021/2026
Data de criação: 19 de fevereiro de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
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Lei Municipal 3.228/2026
INCLUI AÇÃO P005 "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 24/02/2026Lei Municipal 3.227/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Homologação: 24/02/2026Lei Municipal 3.226/2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Homologação: 24/02/2026
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