Projeto de Lei nº 020/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 020/2026
Data de criação: 19 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026
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Projeto de Lei nº 022/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 022/2026
Data de criação: 19 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 021/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 021/2026
Data de criação: 19 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
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Lei Municipal 3.222/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES DALL AGNOL BASSANI AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 05/02/2026Lei Municipal 3.221/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 05/02/2026Lei Municipal 3.220/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 05/02/2026
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