Categoria: Projeto de Lei nº 016/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Categoria: Projeto de Lei do legislativo nº 002/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Categoria: Projeto de Lei do legislativo nº 001/2026
Data de criação: 5 de fevereiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF E ART.12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 19/01/2026ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.191/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 19/01/2026INSTITUI O PROGRAMA "INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADES RELATIVAS ÀS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 19/01/2026Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla
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