ALTERA A TEBELA DE ART 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.863/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021 ( QUE FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.918/2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - AVAES, MANTEDORA DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N° 2.431/2015, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNIAS.

 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.109/2011 E OUTROS SERVIÇOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO À QIALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SEVIÇOS.

CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA CAMILA RENATA DALLA LIBERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 DENOMINA AS QUADRAS 73, 74 E PARTE DA QUADRA 78, LOCALIZADAS AS MARGENS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA EXPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCICIO DE 2025

AUTOZIRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOZIRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTOZIRA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CAMILA RENATA DALLA LIBERA.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 003/2024 CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.