INCLUI AÇÃO P005 "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART.37, X, DA CF E ART.12 DA LEI MUNICIPAL N° 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARINES DALL AGNOL BASSANI AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER A SEVIDORA PÚBLICA MUNICPAL ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM ÔNUS PARA CESSIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 

Estabelece ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de vereadores.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.191/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADES RELATIVAS ÀS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á AQUISIÇÃO DE BRITA PARA MELHORIAS EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXECÍCIO DE 2026.