AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES PARA VIAGEМ ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO RS, PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS CIVIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

INCLUI PROGRAMA 0980 “ IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO LOTEAMENTO VIDA NOVA”, AÇÃO P076 “LOTEAMENTO IMPLANTADO COM INFRAESTRUTURA BÁSICA”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL N° 2.863/21, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "CAMPEONATO PIRELI DE VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PROCEDER NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES PARA VIAGEM DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO INTEGRAR A COPA REGIONAL DE FUTEBOL DENOMINADA TAÇA UVA E VINHO, REPASSAR E RECEBER RECURSOS FINANCEIROS QUANDO NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FORNECER TRANSPORTE AO GRUPO DE BOCHAS PONTOBOL DE COTIPORÃ PARA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO REGIONAL DE BOCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 18º E 19º DA LEI MUNICIPAL Nº 1763/2008, DE 14 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.