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Legislação / Leis Municipais

Lei Municipal 3.266/2026

Data de publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

 

Lei Municipal 3.265/2026

Data de publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Lei Municipal 3.264/2026

Data de publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Lei Municipal 3.263/2026

Data de publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA FUNCIONAMENTO, QUALIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATRATIVOS E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Lei Municipal 3.262/2026

Data de publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS NA REGIÃO TURÍSTICA UVA E VINHO E NO DESTINO TURÍSTICO TERMAS E LONGEVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.261/2026

Data de publicação: 5 de junho de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.260/2026

Data de publicação: 27 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

"ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Municipal 3.259/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃIO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSE DALLA PASQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.258/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI Nº 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.257/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

DENOMINA A PONTE LOCALIZADA NA ZONA PICOLI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO PONTE ADÉLIO PICOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.256/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Lei Municipal 3.255/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NMUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO, DE EVENTO DENOMINADO "8º TRILHA DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.254/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO E USO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL, CENTRO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "CAMPEONATO SERRANO DE VELOCROSS", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Municipal 3.253/2026

Data de publicação: 22 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.252/2026

Data de publicação: 7 de maio de 2026
Categoria: Leis Municipais

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O ESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 3.251/2026

Data de publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026”

Lei Municipal 3.250/2026

Data de publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

 “ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei Municipal 3.249/2026

Data de publicação: 17 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

“INSTITUI O ORGANISMO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES_OPM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Municipal 3.248/2026

Data de publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Lei Municipal 3.247/2026

Data de publicação: 6 de abril de 2026
Categoria: Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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