AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA CLEMENTE GUINDANI, TRECHO ENTRE A RUA JOÃO BERGAMIN E RUA NORBERTO DAVI PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.109/2011 (QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

Inclui ação " Construção, ampliação, melhoria e reforma de escola" no Programa 0250- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, nas Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Disciplina os procedimentos para pavimentação comunitária de parte do acesso à Gruta Nossa Senhora de Lurdes e construção de banheiro público para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, flexibilizando a carga horária e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Denomina Loteamento Bento Gonçalves a área de terras localizada no lado sul do município e dá outras providências.

Inclui ação " Pavimentação da estrada para Bento Gonçalves" no Programa 0450- Gestão do Turismo e Cultura, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, em parcela única, e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NORBERTO DAVID PAULO, ENRICA PASIANOT DOMINGUES, 25 DE JULHO, ANDRÉ TONIAL E 12 DE MAIO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II, TABELA 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/16, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.