Disciplina os procedimentos para pavimentação comunitária de parte do acesso à Gruta Nossa Senhora de Lurdes e construção de banheiro público para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, flexibilizando a carga horária e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Denomina Loteamento Bento Gonçalves a área de terras localizada no lado sul do município e dá outras providências.

Inclui ação " Pavimentação da estrada para Bento Gonçalves" no Programa 0450- Gestão do Turismo e Cultura, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, em parcela única, e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.488/2016 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARAMUNICIPAL DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NORBERTO DAVID PAULO, ENRICA PASIANOT DOMINGUES, 25 DE JULHO, ANDRÉ TONIAL E 12 DE MAIO - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II, TABELA 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.509/16, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "AGRICULTURA FORTE E SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ O SLOGAN "A JOIA DA SERRA GAÚCHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/09 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.