AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "AGRICULTURA FORTE E SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ O SLOGAN "A JOIA DA SERRA GAÚCHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.851/09 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUXILIAR ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO TÉCNICO E CIENTÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO SUCO, INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO " CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM GINÁSIOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS" NO PROGRAMA 0300 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER, NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART 1° E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.691/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.

ALTERA OS ARTIGOS 53 E 78 DA LEI MUNICIPAL N° 2.688 DE 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.