AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGAMA AMIGOS DO BEM, INSTUTUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA NA COPARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA COLOMBO FELLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.641.2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PARA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO LADO OESTE DO MUNICÍPIO E ACESSO AO PARQUE DE RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA AUXILIO DE EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTO À ASCAR/EMATER-RS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA-GERAL NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N° 2688 DE 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.