Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EXTRATETO.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUASRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2013,  A QUAL DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.104/11 QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO E DISCIPLINA DO SERVIDOR PUBLICO - CONASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P074 "CONTRUÇÃO DE PONTES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "30º RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.101/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.099/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS AO ILUSTRE SENHOR REMI ANGELO ENRICONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE HOMENAGEM AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021-2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DECLARA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PELEGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) – POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P009 "AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE BRITAGEM", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.