Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EXTRATETO.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUASRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2013,  A QUAL DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.104/11 QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO E DISCIPLINA DO SERVIDOR PUBLICO - CONASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P074 "CONTRUÇÃO DE PONTES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "30º RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.101/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.099/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS AO ILUSTRE SENHOR REMI ANGELO ENRICONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA COLOMBO FELLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO REBELATTO E RUA LIDUVINO ANTONIO TURCATEL – BAIRRO RENOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P030 “IMPLANTAÇÃO, MELHORIA DE PRAÇA, PARQUES E JARDINS”, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI Nº 2.224/13 – AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P025 "RENOVAÇÃO DA FROTA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS  EQUIPAMENTOS", NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P033 “CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CARREIRO ENTRE COTIPORÃ E DOIS LAJEADOS”, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de fevereiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.032/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA SOLDADO SERAFIN FRIZON – LAJEADO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de janeiro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 – AOS VENCIEMTNOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LUIZ ROQUE FALCADE" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA PEDRO BREDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "ESTRADA AGOSTINHO FORTUNATO SOCCOL" A ESTRADA DE LIGAÇÃO PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "ESTRADA IVO DA ROSA" A ESTRADA DE LIGAÇÃO PARA DOIS LAJEADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC- ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE SPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DECONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "PIETRO BREDA" A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.431, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui ação " Construção, Ampliação, Melhoria e Reforma de Escola" no Programa 0250- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, nas Metas da LDO 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Disciplina os procedimentos para pavimentação comunitária de parte do acesso à Gruta Nossa Senhora de Lurdes e construção de banheiro público para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera a Lei 2108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, flexibilizando a carga horária e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o anexo II da Lei 2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Loteamento Popular Bento Gonçalves a área de terras localizada no lado sul do município e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui ação " Pavimentação da estrada para Bento Gonçalves" no Programa 0450- Gestão do Turismo e Cultura, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, em parcela única, e dá outras providências.