AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.641.2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PARA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO LADO OESTE DO MUNICÍPIO E ACESSO AO PARQUE DE RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA AUXILIO DE EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTO À ASCAR/EMATER-RS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA-GERAL NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL N° 2688 DE 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.364/2014, A QUAL DISPÕE SOBRE FORMAS ALTERNATIVAS DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI N° 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI N° 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.667 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS DO DOMÍNIO MUNICIPAL, A FIM DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.