ALTERA OS ARTIGOS 53 E 78 DA LEI MUNICIPAL N° 2.688 DE 22 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.108/11 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA NA ESTRADA DE LAJEADO BONITO À COMUNIDADE DE SÃO BRÁS, ACESSO AO FRIGORÍFICO VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "2° TRILHA TAURAS DA LAMA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CLEMENTE GUINDANI, PRUDENTE DE MORAIS, PADRE RUI LORENZI, PADRE OLÍVIO BERTUOL, 12 DE MAIO, SOUZA LOBO-PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.164/01 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGAMA AMIGOS DO BEM, INSTUTUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR PRAZO DO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA NA COPARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA COLOMBO FELLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.