DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ/RS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.725, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO P069 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO P070 "PAVIMENTAÇÃO DAS ROTAS, ÁGUAS E VALES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO A094 "MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA CASA DA CULTURA, ANFITEATRO E BIBLIOTECA", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER, COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL PARA FINS DE ABATIMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 

REVOGA A PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JUNHO DE 2020. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ROÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO TRECHO DA RUA NORBERTO DAVID PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA O CROQUI E PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.719/2019, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ACRESCENTA O ART. 160-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A FIM DE PROIBIR A CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ. 

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS E A CONTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.