AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "PIETRO BREDA" A CASA DA CULTURA, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE 2.431, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE ACESSO À COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCHIMEDES GRIGUOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO P053 "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS" NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. 

INCLUI AÇÃO P072 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRECRÉDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.