AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A RECEBER EM FORMA DE CESSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO GRÊMIO RECREATIVO LITERÁRIO ESPORTIVOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.754 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "AGRICULTURA FORTE E SUSTENTÁVEL - AGROMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRESTRUTURA URBANA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, LOCAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO POR CONTA DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO NO LOTEAMENTO MONTE VÊNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.108/11, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR DESPESA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO D PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI MUNCIPAL N° 2.403/2015, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕES SOBRE A PERMISSAÕ DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2021.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ERT 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.