ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2013, §2º. DO Art. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COTIPORÃ/RS PARA O DECÊNIO 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº155/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012, A QUAL FIXA DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL- ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL-ART.37,X,DA CF E ART. 12DA LEI Nº2.224/13- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOSM PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO P003 "RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. 

Normatiza o Conselho Municipal de Turismo de Cotiporã e reestrutura o seu funcionamento.