Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O
MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA EXTRATETO.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUASRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2013,  A QUAL DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.104/11 QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO E DISCIPLINA DO SERVIDOR PUBLICO - CONASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P074 "CONTRUÇÃO DE PONTES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "30º RODEIO CRIOULO ESTADUAL DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.101/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº3.099/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS AO ILUSTRE SENHOR REMI ANGELO ENRICONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CLAUDIO JOSÉ SIVIERO" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO GIRARDI, DISTRITO DE LAJEADO BONITO, COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.999/23, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, CRIA A PARCELA COMPLEMENTAR AUTÔNOMA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de julho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "5ª TRILHA TAURAS DA LAMA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2013, § 2º. DO Art. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COTIPORÃ/RS PARA O DECÊNIO 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS