INCLUI AÇÃO P007 "COMPRA DE VEÍCULO PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

INCLUI PROGRAMA 0950 CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E AÇÃO A112 "REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

INCLUI AÇÃO P032 “CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI AÇÃO P073 “CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE – AVAES, MANTEDORA DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2022.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008, A QUAL INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES GERAIS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3º e 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/12 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.107/11 QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO.