AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL EMANUEL FELIPE BREDA

ESTABELECE TURNO ÚNICO NA CÂMARA DE VEREADORES DE COTIPORÃ

AUTORIZA CESSÃO DE CRÉDITO AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DOS SENHORES JOSÉ CAROLOS BREDA, PREFEITO MUNICIPAL E IVALDO WEARICH, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ, NO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOR SERVIÇOS PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ADOÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº. 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977, DA LEI ESTADUAL Nº. 6.503, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972 E DO DECRETO Nº. 23.430, DE 24 DE OUTUBRO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR TRECHO DO CURSO DAS RUAS CLEMENTE GUINDANI E PRUDENTE DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022;

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI PARA INCENTIVO DE QUALIFICAÇÃO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO PEDRO NO PROGRAMA ASSISTIR, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE PADÃO E A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS