AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS COM O FIM DE QUALIFICAÇÃO A ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA AS DEMANDAS DESTA ESPECIALIDADE VIA SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, EM CATARER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM FORMA DE CESSÃO DE USO DE PARTICULARES, EMPRESAS PRIVADAS E/OU ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU COMUNITÁRIAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E DEMAIS BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, FACE ÀS ENXURRADAS OCORRIDAS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.