INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, INCENTIVO, APOIO E PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO (PROMOVE-MAMÁ) NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, O PROGRAMA "CONVERSAS QUE CONECTAM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROGRAMA 0920 - "A HORA DO TURISMO" E INCLUI A AÇÃO A117 "APOIO À INFRAESTRUTURA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A AÇÃO P026 - "MELHORIA E INFRAESTRUTURA DE PONTOS TURÍSTICOS", DO PROGRAMA 0920 "A HORA DO TURISMO", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA RECUPERA COTIPORÃ.

INCLUI O PROGRAMA 0970 - "RECUPERA COTIPORÃ" E AÇÃO A116 "RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO P004 "CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MUNICIPALIZA TRECHO DA RODOVIA ERS-359, CONFORME LEI MUNICIPAL 3.066 DE 05 DE ABRIL DE 2024 E LEI ESTADUAL 16.219 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR EXECUTIVO, AUMENTO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO P003 "Renovação da Frota de Veículos" NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.409/15, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O PROGRAMA 0960 - CAMINHOS DA PRODUÇÃO, INCLUI AÇÕES A114 Manutenção e Restauração de Acessos a Produção Rural e A115 Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Municipais, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.