Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P009 "AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE BRITAGEM", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2023, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.099/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ERT 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PRGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2021, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL N° 2.098 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ACRESCENTA E ALTERA FUNÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.108/11 QUE ESTABELCE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRENOS E A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO 070 "AÇÕS DO COVID-19 EPIs/ACOLHIMENTO", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO 069 "AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 NO SUAS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ROÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO 068 "CONSTRUÇÃO DE ÁREA DENOMINADA "ESPAÇO VIDA E SAÚDE" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVALIDA AS MEDIDAS DE ALIENAÇÃO DO BEM IMÓVEL CONSTANTE NA MATRÍCULA IMOBILIÁRIA Nº 8.815, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO AO BECO "A" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO TRECHO MUNICIPALIZADO DA ERS - 359/CICLOVIA E A RUA 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 14 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI PROGRAMA 0470 - "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS", E AÇÃO 091 "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID-19" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO “CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL” NO PROGRAMA 0140 – GESTÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONTRATO PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO (CASCALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA – RS PARA CONTRATAÇÃO DE CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NA ÁREA OFTAMOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.