Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE HOMENAGEM AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021-2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DECLARA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PELEGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) – POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P009 "AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE BRITAGEM", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

APROVA O RELATÓRIO FINAL, AS CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2023 – CPI DOS ATESTADOS. 

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº001/2023.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

NOMEIA VEREADORES PARA INTEGRAREM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 6 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.409/15, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

RATIFICA INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CISGA PARA FINS DE ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE CONTADOR E ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.102 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2023, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.099/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTIPORÃ.