Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025; 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ-RS COM O FIM DE QUALIFICAÇÃO A ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA PARA AS DEMANDAS DESTA ESPECIALIDADE VIA SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de agosto de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de julho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PSICÓLOGOS E ASSISTENTE SOCIAL, EM CATARER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA MUNICIPAL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de junho de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM FORMA DE CESSÃO DE USO DE PARTICULARES, EMPRESAS PRIVADAS E/OU ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU COMUNITÁRIAS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, VEÍCULOS E DEMAIS BENS MÓVEIS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECIMENTO DA SITUAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, FACE ÀS ENXURRADAS OCORRIDAS NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERADORES DE MÁQUINA, MOTORISTAS E OPERÁRIOS EM CARATER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de maio de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "6ª TRILHA TAURAS DA LAMA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P074 “OBRAS DE INFRAESTRUTURA DECORRENTES DA DEFESA CIVIL”, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIDIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETREZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA  O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.