Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 19 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE HOMENAGEM AOS VEREADORES DA LEGISLATURA 2021-2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DECLARA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PELEGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) – POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P009 "AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DE BRITAGEM", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

NOMEIA VEREADORES PARA INTEGRAREM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Resolução
Data da Sessão Plenária: 6 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CLAUDIO JOSÉ SIVIERO" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO GIRARDI, DISTRITO DE LAJEADO BONITO, COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.999/23, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, CRIA A PARCELA COMPLEMENTAR AUTÔNOMA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.867/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2013, § 2º. DO Art. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE COTIPORÃ/RS PARA O DECÊNIO 2023-2033 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de junho de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA O HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS- CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA DO TALIAN À LÍNGUA PORTUGUESA, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.