AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS D 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

INCLUI AÇÃO P033 “CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CARREIRO ENTRE COTIPORÃ E DOIS LAJEADOS”, NO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº3.032/23, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA SOLDADO SERAFIN FRIZON – LAJEADO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.782/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S/A – AGÊNCIA DE FOMENTO RS, PARA INVESTIMENTOS EM PAVIMENTAÇÃO URBANA E RURAL.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ

APROVA O RELATÓRIO FINAL, AS CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2023 – CPI DOS ATESTADOS. 

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM PARCELA ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. 

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI 2.409/15, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.