INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº001/2023.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2023, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.099/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTIPORÃ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COTIPORÃ

DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CLAUDIO JOSÉ SIVIERO" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO GIRARDI, DISTRITO DE LAJEADO BONITO, COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA SERVIDORA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 20213.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.999/23, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA VEREADORES PARA INTEGRAREM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº  14.434/2022, CRIA A PARCELA COMPLEMENTAR AUTÔNOMA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SENTIDO DO AMOR- PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.