ALTERA O ART 2º A LEI MUNICIPAL Nº 2.604, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRÁFO ÚNICO DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO “VELOTERRA”, NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA CLEMENTE GUINDANI, TRECHO ENTRE A RUA JOÃO BERGAMIN E RUA NORBERTO DAVI PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.109/2011 (QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A ATENDER À ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE  2020.

Inclui ação " Construção, ampliação, melhoria e reforma de escola" no Programa 0250- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, nas Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Disciplina os procedimentos para pavimentação comunitária de parte do acesso à Gruta Nossa Senhora de Lurdes e construção de banheiro público para a Comunidade de Nossa Senhora da Pompéia e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos, flexibilizando a carga horária e dá outras providências.

Altera o anexo II da Lei nº2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Denomina Loteamento Bento Gonçalves a área de terras localizada no lado sul do município e dá outras providências.

Inclui ação " Pavimentação da estrada para Bento Gonçalves" no Programa 0450- Gestão do Turismo e Cultura, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município no exercício de 2020.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- IPTU, em parcela única, e dá outras providências.