AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, NOS TERMOS DE CONVÊNIO N° 4/2021, EM FAVOR DA AVAES PARA CUSTEIO DE INSUMOS E SERVIÇOS DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.828 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTUTUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - COMSAB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

APROVA AS CONTAS DOS SENHORES JOSÉ CARLOS BREDA, PREFEITO MUNICIPAL E IVALDO WEARICH, VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE COTIPORÃ NO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SEGUNDO SOL - PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE COTIPORÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.104/2011, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO-CONASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA, LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DE LAJEADO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PARCERIA DE PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO À EMPRESA MONTE VÊNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR PELEGRINO TITON, LOCALIZADA NO SEGUNDO DISTRITO DE LAJEADO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR RECURSOS AO SEBRAE PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO BÚSSULA TURÍSTICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE COTIPORÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, OS EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "3° TRILHA TAURAS DA LAMA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.