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Projetos

Projeto de Lei nº 015/2025

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.


Projeto de Lei nº 014/2025

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.


Projeto de Lei nº 013/2025

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.


Projeto de Lei nº 012/2025

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.074/2024 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 011/2025

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUASRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 010/2025

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.242/2013,  A QUAL DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 049/2024

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 


Projeto de Lei nº 048/2024

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.


Projeto de Lei nº 047/2024

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 


Projeto de Lei nº 052/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 051/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 050/2023

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 001/2022

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.


Projeto de Lei nº 017/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.


Projeto de Lei nº 016/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 015/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 014/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 013/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 012/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ERT 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 011/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 010/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PRGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2021, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 009/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 008/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 007/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL N° 2.098 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 006/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 005/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 004/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 003/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 002/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.


Projeto de Lei nº 001/2021

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ACRESCENTA E ALTERA FUNÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.108/11 QUE ESTABELCE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 060/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARCHIMEDES GRIGUOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 059/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE ACESSO À COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 058/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P053 "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS" NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 057/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 


Projeto de Lei nº 056/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 055/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.746, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. 


Projeto de Lei nº 054/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P072 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRECRÉDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 053/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Projeto de Lei nº 052/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 


Projeto de Lei nº 051/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL URBANO, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 050/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.725, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 049/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P069 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 048/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P070 "PAVIMENTAÇÃO DAS ROTAS, ÁGUAS E VALES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 047/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO A094 "MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA CASA DA CULTURA, ANFITEATRO E BIBLIOTECA", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 046/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER, COMO FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, BEM IMÓVEL PARA FINS DE ABATIMENTO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 045/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 


Projeto de Lei nº 044/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020. 


Projeto de Lei nº 043/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2020.


Projeto de Lei nº 042/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO TRECHO DA RUA NORBERTO DAVID PALUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


Projeto de Lei nº 041/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O CROQUE E PLANILHA DE CUSTOS CONSTANTES NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.719/2019, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA NO ACESSO À SEDE DA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


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