Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.155/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012, A QUAL FIXA DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE  JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.