Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS  UNICIPAIS ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de maio de 2025
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS MÃES, PAIS E CUIDADORES ATÍPICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de fevereiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS AO ILUSTRE SENHOR REMI ANGELO ENRICONI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de abril de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL – ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 – AOS VENCIEMTNOS DOS SERVIDORES, EFETIVO E COMISSIONADO, DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de março de 2024
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 04 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13, DE 4 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EFETIVOS E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA OS ARTIGOS 3º E 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/12, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.155/12 DE 20 DE ABRIL DE 2012,  A QUAL FIXA DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTIPORÃ PARA A LEGISLATURA 2021-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.