Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/26 DE 10 DE JULHO DE 2026 que "INCLUI AÇÃO P076 “Prepara Defesa Civil do Município”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/26, 10 DE JULHO DE 2026 que "ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de julho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

REVOGA A LEI MUNICIPAL nº 3.215/2026 QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELIANE TIBOLA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DE SEU RETORNO ANTECIPADO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de julho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de junho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de junho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de junho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de junho de 2026
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de setembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2023.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de outubro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.999/23, DE 18 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, CRIA A PARCELA COMPLEMENTAR AUTÔNOMA MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de setembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A ALTERAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ERT 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PRGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2021, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL N° 2.098 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ACRESCENTA E ALTERA FUNÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.108/11 QUE ESTABELCE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Altera o anexo II da Lei 2.108/11, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores. institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Denomina Loteamento Popular Bento Gonçalves a área de terras localizada no lado sul do município e dá outras providências.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Inclui ação " Pavimentação da estrada para Bento Gonçalves" no Programa 0450- Gestão do Turismo e Cultura, nas metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, abre crédito adicional especial no orçamento do município no exercício de 2020.