Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P074 "CONTRUÇÃO DE PONTES", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA PERMUTA DE PROFESSOR. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de novembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CORREÇÃO DE SEUS LIMITES TERRITORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de outubro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.099/11, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 16 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTOS AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COTIPORÃ.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA "GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES CLAUDIO JOSÉ SIVIERO" O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO GIRARDI, DISTRITO DE LAJEADO BONITO, COTIPORÃ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de novembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DENOMINA VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ERT 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 2823, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 (QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de fevereiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PRGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2021, DENOMINADO "CIDADÃO EM DIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA O ARTIGO 103 DA LEI MUNICIPAL N° 2.098 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de janeiro de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ACRESCENTA E ALTERA FUNÇÕES NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.108/11 QUE ESTABELCE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.