Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de maio de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O PROGRAMA 0920 -  “A HORA DO TURISMO” E INCLUI A AÇÃO A117 “APOIO À INFRAESTRUTURA DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A AÇÃO P026 -  “MELHORIA E INFRAESTRUTURA DE PONTOS TURÍSTICOS”, DO PROGRAMA 0920 “A HORA DO TURISMO”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA RECUPERA COTIPORÃ.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI O PROGRAMA 0970 -  “RECUPERA COTIPORÔ E AÇÃO A116 “RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO RURAL”, NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI  AÇÃO P004 “CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

MUNICIPALIZA TRECHO DA RODOVIA ERS-359, CONFORME LEI MUNICIPAL 3.066 DE 05 DE ABRIL DE 2024 E LEI ESTADUAL 16.219 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ASSESSOR EXECUTIVO, AUMENTO DO PADRÃO REMUNERATÓRIO, CRIAÇÃO DE UMA FUNÇÃO DE PREGOEIRO E A CRIAÇÃO E   REGULAMENTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, CONSTANTES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INLCUIA A AÇÃO P003 "Renovação da Frota de Veículos" NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.409/15, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de abril de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI O PROGRAMA 0960 - "CAMINHOS DA PRODUÇÃO", INCLUI AÇÕES A114 "Manutenção e Restauração de Acessos a Produção Rural", e A115 "Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Municipais", NAS METAS DO PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2025
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) – POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO CULTURAL DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de dezembro de 2024
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A LIGA COTIPORANENSE DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 21 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.409/15, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZANDO A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de dezembro de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de abril de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI PROGRAMA 0950 CONTROLE DA NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO E AÇÃO A112 "REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P032 "CONSTRUÇÃO DA RUA COBERTA", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI AÇÃO P073 "CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS", NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de março de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES, MANTENEDORA DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PELEGRINO LAZZIOZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A AUC - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS COTIPORANENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008, A QUAL INSTITUI O PLANO DE DIRETRIZES GERAIS DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA E ACRESCENTA ITEM NA TABELA DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 7 DE JUNHO DE 2021 (QUE FIXA OS VALORES DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF E ART. 12 DA LEI Nº 2.224/13 - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.107/11 QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO E AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE APOIO.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2106/11 QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AO SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2104/11 QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE AVALIAÇÃO, APRIMORAMENTO E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO - CONASP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 2409/15 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2224/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2022.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de fevereiro de 2022
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI PROGRAMA 0940 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E AÇÃO 111 "ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID 19" NAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 5 de agosto de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°2.242/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INCLUI AÇÃO P048 "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de julho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ISENTA TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DAS TAXAS PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI N° 2.431/2015, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA PELO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ A RECEBER EM FORMA DE CESSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO GRÊMIO RECREATIVO LITERÁRIO ESPORTIVOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.754 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "AGRICULTURA FORTE E SUSTENTÁVEL - AGROMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR EM FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, O ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTO DENOMINADO "VELOTERRA", NO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INFRESTRUTURA URBANA E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 2 de junho de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

FIXA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, LOCAÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO POR CONTA DA QUITAÇÃO INTEGRAL DAS OBRIGAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO NO LOTEAMENTO MONTE VÊNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.108/11, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 6 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR DESPESA PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL À FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA E SUPRIME DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.403/2015, A QUAL DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Categoria: Projetos de Lei
Data da Sessão Plenária: 18 de março de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.