Quórum ID: 174371958895503/04/2025 19:33:08 - 19:33:32    9 Presentes Renan Lunardi (Presente) PP Mércia Pessin Fugali (Presente) PP Douglas Penso (Presente) PSD Jovani Zanette (Presente) PP Maicon Duz (Presente) PDT Remi Tres (Presente) PSD Ivaldino Frizon (Presente) PSD Ademir Bianchi (Presente) MDB César Zinda (Presente) PP    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 1/18   Ata Ata Ordinária número 06 de 2025. Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2025, de 20 de março de 2025. Leitura ID: 1743719616622   Proposição ID: 1743617600523 03/04/2025 19:33 - 03/04/2025 19:33    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 2/18   Ata Ata Ordinária número 06 de 2025. Ata da 06ª Sessão Ordinária de 2025, de 20 de março de 2025. Votação ID: 1743719630593   Proposição ID: 1743617600523 03/04/2025 19:33 - 03/04/2025 19:34 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 3/18   Ofício Ofício nº 122/2025 Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, de 22 de março de 2025. Leitura ID: 1743719646697   Proposição ID: 1743617726570 03/04/2025 19:34 - 03/04/2025 19:34    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 4/18   Ofício Ofício nº 127/2025 Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, de 01 de abril de 2025. Leitura ID: 1743719713116   Proposição ID: 1743617776667 03/04/2025 19:35 - 03/04/2025 19:35    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 5/18   Ofício Oficio 001/2025 Movimento Democrático Brasileiro - MDB Leitura ID: 1743719760190   Proposição ID: 1743719235412 03/04/2025 19:36 - 03/04/2025 19:36    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 6/18   Moção Moção nº 002/2025, de 02 de abril de 2025. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SE MOBILIZARAM PARA PRESTAR AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DAS CATÁSTROFES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL EM MAIO DE 2024. Leitura ID: 1743719833731   Proposição ID: 1743617927786 03/04/2025 19:37 - 03/04/2025 19:42    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 7/18   Moção Moção nº 002/2025, de 02 de abril de 2025. MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SE MOBILIZARAM PARA PRESTAR AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DAS CATÁSTROFES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL EM MAIO DE 2024. Votação ID: 1743720135743   Proposição ID: 1743617927786 03/04/2025 19:42 - 03/04/2025 19:42 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 8/18   Pedido de Providência Pedido de Providências nº 002/2025, de 02 de abril de 2025. SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DAER E AO DNIT QUANTO À MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA ERS-359. ROTA ALTERNATIVA À BR-470. REQUER SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA VIA E IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E OS RECENTES ACIDENTES REGISTRADOS. Leitura ID: 1743720228473   Proposição ID: 1743617988361 03/04/2025 19:43 - 03/04/2025 19:53    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 9/18   Pedido de Providência Pedido de Providências nº 002/2025, de 02 de abril de 2025. SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DAER E AO DNIT QUANTO À MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA ERS-359. ROTA ALTERNATIVA À BR-470. REQUER SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA VIA E IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE VEÍCULOS E OS RECENTES ACIDENTES REGISTRADOS. Votação ID: 1743720813702   Proposição ID: 1743617988361 03/04/2025 19:53 - 03/04/2025 19:53 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 10/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025, de 31 de março de 2025. INCLUI O PROGRAMA 0960 - "CAMINHOS DA PRODUÇÃO", INCLUI AÇÕES A114 "Manutenção e Restauração de Acessos a Produção Rural", e A115 "Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Municipais", NAS METAS DO PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura ID: 1743720844099   Proposição ID: 1743618087839 03/04/2025 19:54 - 03/04/2025 20:17    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 11/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025, de 31 de março de 2025. INCLUI O PROGRAMA 0960 - "CAMINHOS DA PRODUÇÃO", INCLUI AÇÕES A114 "Manutenção e Restauração de Acessos a Produção Rural", e A115 "Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Municipais", NAS METAS DO PLANO PLUNIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação ID: 1743722240546   Proposição ID: 1743618087839 03/04/2025 20:17 - 03/04/2025 20:17 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 12/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025, de 31 de março de 2025. ALTERA A LEI 2.409/15, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura ID: 1743722255828   Proposição ID: 1743618139103 03/04/2025 20:17 - 03/04/2025 20:28    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 13/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 028/2025, de 31 de março de 2025. ALTERA A LEI 2.409/15, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação ID: 1743722925576   Proposição ID: 1743618139103 03/04/2025 20:28 - 03/04/2025 20:29 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 14/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025, de 01 de abril de 2025. AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura ID: 1743722951668   Proposição ID: 1743618200727 03/04/2025 20:29 - 03/04/2025 20:43    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 15/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025, de 01 de abril de 2025. AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação ID: 1743723811466   Proposição ID: 1743618200727 03/04/2025 20:43 - 03/04/2025 20:43 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 16/18   Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025, de 01 de abril de 2025. INLCUIA A AÇÃO P003 "Renovação da Frota de Veículos" NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura ID: 1743723834816   Proposição ID: 1743618238513 03/04/2025 20:43 - 03/04/2025 20:51    03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 17/18 Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025, de 01 de abril de 2025. INLCUIA A AÇÃO P003 "Renovação da Frota de Veículos" NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Votação ID: 1743724275606   Proposição ID: 1743618238513 03/04/2025 20:51 - 03/04/2025 20:51 ?  8 A Favor?  0 Contra?  0 Abstenção Jovani Zanette (Presidente) PP   ? (A Favor) César Zinda PP   ? (A Favor) Ademir Bianchi MDB   ? (A Favor) Ivaldino Frizon PSD   ? (A Favor) Remi Tres PSD   ? (A Favor) Maicon Duz PDT   ? (A Favor) Douglas Penso PSD   ? (A Favor) Mércia Pessin Fugali PP   ? (A Favor) Renan Lunardi PP      03/04/2025, 21:09 Votei.app - Controle https://controle.votei.app/relatorio/1743617210390/2025-04-03 18/18