ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS camara@cotipora.rs.gov.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 05/2025 Comparecimentos JOVANI ZANETTE ? Presidente MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI ? 1ª Secretária RENAN LUNARDI ADEMIR ANTÔNIO BIANCHI MAICON ANDREI DUZ REMI ÂNGELO TRES IVALDINO ANTÔNIO FRIZON DOUGLAS PENSO CÉSAR HENRIQUE ZINDA Aos seis dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã, os Senhores Vereadores para a realização da 05ª Sessão Ordinária do ano. O Senhor Presidente deu as boas-vindas aos Vereadores e demais presentes e convidou o Vereador Remi Ângelo Tres que realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência verificou-se o quórum, e contando com o número legal de presenças passou-se a discussão e votação da Ata n° 04/2025, da Sessão Ordinária ocorrida no dia vinte (20) do mês de fevereiro do ano de 2025, sendo aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos demais Vereadores sobre a matéria a ser deliberada na sessão e fez a leitura das correspondências recebidas, qual seja: Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 096/2025, de 27 de fevereiro de 2025. Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 097/2025, de 05 de março de 2025. GRANDE EXPEDIENTE : Deliberações: Moção de Apoio nº 001/2025 - autoria do Vereador Renan Lunardi. ?MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN (PP), QUE TRAMITA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE A COMPENSAÇÃO DE ATÉ O LIMITE DE 50% DO PAGAMENTO DO IMPOSTO IPVA DEVIDO ANUALMENTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS NAS PRAÇAS DE PEDAGIO.? A Moção relacionada acima não foi enviada para as comissões competentes foi aprovado por unanimidade. Pedido de Providências nº 001/2025 - autoria do Vereador Renan Lunardi ?PROVIDÊNCIAS URGENTES E EXPLICAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA PELA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -CORSAN À POPULAÇÃO DE COTIPORÃ RS. ? O Pedido de Providências relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 021/2025, que ?AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025. ? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 022/2025, que ?AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025.? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 023/2025, que ?INCLUI AÇÃO P074 "OBRAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS camara@cotipora.rs.gov.br DE INFRAESTRUTURA DECORRENTES DA DEFESA CIVIL", NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Não tendo expediente à mesa, passou- se para as explicações pessoais. Manifestaram-se os Vereadores: Mércia Maria Pessin Fugali, Remi Ângelo Tres, Maicon Andrei Duz e Renan Lunardi. Não tendo mais expediente a mesa o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão. A próxima Sessão Ordinária foi marcada para o dia 20 de março de 2025, às dezenove horas e trinta minutos que ocorrerá na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco. JOVANI ZANETTE MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI Presidente 1ª Secretária