ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS camara@cotipora.rs.gov.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 07/2025 Comparecimentos JOVANI ZANETTE ? Presidente MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI ? 1ª Secretária RENAN LUNARDI ADEMIR ANTÔNIO BIANCHI MAICON ANDREI DUZ REMI ÂNGELO TRES IVALDINO ANTÔNIO FRIZON DOUGLAS PENSO CÉSAR HENRIQUE ZINDA Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã, os Senhores Vereadores para a realização da 07ª Sessão Ordinária do ano. O Senhor Presidente deu as boas-vindas aos Vereadores e demais presentes e convidou o Vereador Ademir Antônio Bianchi, que realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequência verificou-se o quórum, e contando com o número legal de presenças passou-se a discussão e votação da Ata n° 06/2025, da Sessão Ordinária ocorrida no dia vinte (20) do mês de março do ano de 2025, sendo aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos demais Vereadores sobre a matéria a ser deliberada na sessão e fez a leitura das correspondências recebidas, qual seja: Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 122/2025, de 25 de março de 2025. Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 127/2025, de 01 de abril de 2025. Relatório Circunstanciado Sobre a Gestão do Município - Exercício de 2024 | Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. GRANDE EXPEDIENTE : Deliberações: Moção de Apoio nº 002/2025 - autoria do Vereador Douglas Penso, que ?MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ÀS PESSOAS, ENTIDADES E EMPRESAS QUE, DE FORMA VOLUNTÁRIA, SE MOBILIZARAM PARA PRESTAR AUXÍLIO ÀS VÍTIMAS DAS CATÁSTROFES QUE ATINGIRAM O RIO GRANDE DO SUL EM MAIO DE 2024.? A moção relacionada acima não foi enviada para as comissões competentes e foi aprovada por unanimidade. Diante da aprovação da referida moção o Presidente colocou em deliberação para que a realização da Sessão Solene de Homenagem de Reconhecimento fosse no dia 01º de maio de 2025, os vereadores acataram por unanimidade, restando apenas decidir horário e local do evento. Pedido de Providências nº 002/2025 - autoria do Vereador Douglas Penso, que ?SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO DAER E AO DNIT QUANTO À MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DA ERS -359. ROTA ALTERNATIVA À BR- 470. REQUER SERVIÇOS DE PODA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DA VIA E IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO.? O Pedido de Providências relacionada acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 027/2025, que ?INCLUI O PROGRAMA 0960 - "CAMINHOS DA PRODUÇÃO", INCLUI AÇÕES A114 "Manutenção e Restauração de Acessos a Produção Rural", e A115 "Manutenção, Conservação e Restauração de Estradas Municipais", NAS METAS DO PLANO PLUNIANUAL PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS camara@cotipora.rs.gov.br QUADRIÊNIO 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 028/2025, que ?ALTERA A LEI 2.409/15, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, INSTITUI O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 029/2025, que ?AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTIPORÃ A ALTERAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 848/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 030/2025, que ?INLCUIA A AÇÃO P003 "Renovação da Frota de Veículos" NAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2025, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Não tendo expediente à mesa, passou-se para as explicações pessoais. Manifestaram-se os Vereadores: Jovani Zanette, Mércia Maria Pessin Fugali, César Henrique Zinda, Douglas Penso, Ivaldino Antônio Frizon, Maicon Andrei Duz e Renan Lunardi. Não tendo mais expediente a mesa o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão. A próxima Sessão Ordinária foi marcada para o dia 17 de abril de 2025, às dezenove horas e trinta minutos que ocorrerá na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco. JOVANI ZANETTE MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI Presidente 1ª Secretária