ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS camara@cotipora.rs.gov.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 1 4/2025 Comparecimentos JOVANI ZANETTE ? Presidente MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI ? 1ª Secretária RENAN LUNARDI ADEMIR ANTÔNIO BIANCHI FABIO CELANT MARCON REMI ÂNGELO TRES IVALDINO ANTÔNIO FRIZON DOUGLAS PENSO CÉSAR HENRIQUE ZINDA Aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, reuniram-se na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã, os Senhores Vereadores para a realização da 14ª Sessão Ordinária do ano. O Senhor Presidente deu as boas-vindas aos Vereadores e convidou o Vereador Sr. Remi Ângelo Tres para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Neste momento, diante de requisição da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) realizou-se a cedência da tribuna para que o jovem Pietro Tres realizasse um pronunciamento a cerca do mês da juventude rural, no contexto da Comissão Estadual de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CEJTTR). Na sequência verificou-se o quórum, e contando com o número legal de presenças passou-se a discussão e votação da Ata n° 13/2025, da Sessão Ordinária ocorrida no dia três (03) do mês de julho do ano de 2025, sendo aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos demais Vereadores sobre a matéria a ser deliberada na sessão e fez a leitura das correspondências recebidas, qual seja: Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 185/2025, de 30 de junho de 2025; Ofício do Gabinete do Prefeito de Cotiporã, nº 197/2025, de 15 de julho de 2025. GRANDE EXPEDIENTE : Deliberações: Parecer das Comissões Permanentes sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 051/2025. O referido parecer foi lido pela 1ª secretária, Sra. Mércia Pessin Fugali. Projeto de Lei do Executivo nº 051/2025, de 30 de junho de 2025, que ?DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 -2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? O Projeto relacionado acima foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 056/2024, de 15 de julho de 2025, que ?ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELEC? ? PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ? O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 057/2024, de 15 de julho de 2025, que ?INSTITUI A ROTA TURISTICA DENOMINADA "ENCOSTA DO VINHO ? SERRA GAÚCHA" CRIADA COM RECURSOS DA CONSULTA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ?. O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RUA BENTO GONÇALVES, 44 ? FONE: (54) 3446 2854 ? CEP: 95.335-000 ? COTIPORÃ ? RS camara@cotipora.rs.gov.br unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 058/2024, de 15 de julho de 2025, que ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER E? DOAÇÃO PROJETO DE ENGENHARIA DA PONTE ALT? COMO É CONHECIDA, ESTRADA QUE LIGA COTIPOR? A FAGUNDES VARELA. ?. O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 059/2024, de 15 de julho de 2025, que ?AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2025. ?. O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo nº 060/2024, de 15 de julho de 2025, que ?ALTERA OS ARTIGOS 35°, 37°, 38°, 40°, 41°, 44°, 45° E 46° DA LEI MUNICIPAL N 2.403/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?. O Projeto relacionado acima não foi enviado para as comissões competentes e foi aprovado por unanimidade. Não tendo expediente à mesa, passou-se para as explicações pessoais. Manifestaram-se os Vereadores: Renan Lunardi, Ademir Antonio Bianchi, Ivanice Balotin Lazzarini, Ivaldino Antônio Frizon, Douglas Penso, César Henrique Zinda, Mércia Pessin Fugali e Jovani Zanette. Não tendo mais expediente a mesa o Senhor Presidente deu por encerrada a Sessão, a próxima ficou marcada para o dia sete de agosto de 2025, às dezenove horas e trinta minutos, que ocorrerá na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores. Sala de Sessões da Câmara Municipal, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. JOVANI ZANETTE MÉRCIA MARIA PESSIN FUGALI Presidente 1ª Secretária