Projeto de Lei nº 005/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 005/2026
Data de criação: 15 de janeiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
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Projeto de Lei nº 002/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 002/2026
Data de criação: 15 de janeiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
ALTERA A LEI 2.918/22, QUE ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 001/2026
Categoria: Projeto de Lei nº 001/2026
Data de criação: 15 de janeiro de 2026
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS DOS PODER EXECUTIVO, ALTERA A EI MUNICIPAL N° 2.224/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 3.214/2026
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.
Homologação: 19/01/2026Lei Municipal 3.213/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.191/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) - POUSADA DOS CARRETEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 19/01/2026Lei Municipal 3.212/2026
INSTITUI O PROGRAMA "INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COTIPORÃ, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RESPONSABILIDADES RELATIVAS ÀS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologação: 19/01/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Cotiporã
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